Contrato familiar de R$ 7,9 milhões coloca Roberto Cidade sob questionamentos

Governador afirmou em sabatina que desconhecia detalhes do vínculo; contrato recebeu reajuste e continuou vigente mesmo após Cidade dizer que havia determinado o encerramento de contratos estaduais envolvendo empresas de familiares

O governador do Amazonas e candidato à reeleição Roberto Cidade (União Brasil) afirmou não conhecer os detalhes de um contrato da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda., empresa que tem entre os sócios irmãos do governador. O vínculo alcançou valor global de R$ 7,9 milhões após reajuste contratual.

O assunto ganhou repercussão durante sabatina da Rede Amazônica, realizada no dia 16 de setembro. Questionado sobre a continuidade do contrato, Cidade disse que seria necessário verificar o motivo da permanência do vínculo e mencionou a possibilidade de existir alguma questão relacionada ao processo de rescisão.

A situação chama atenção porque, após assumir o Governo do Amazonas, Roberto Cidade declarou ter determinado o encerramento dos contratos estaduais envolvendo empresas de familiares. Na própria sabatina, ele afirmou considerar inadequada a manutenção desses vínculos enquanto ocupa o cargo de governador, embora tenha dito que a contratação em si não seria ilegal.

Contrato da UEA chega a R$ 7,9 milhões

O contrato em questão é o nº 043/2023-UEA, firmado com a RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda. Segundo documentos citados pelas reportagens consultadas, Grace Kelly Arruda Cidade e Renan Matheus Arruda Cidade, irmãos de Roberto Cidade, aparecem ligados à sociedade empresarial.

O acordo prevê serviços de locação de veículos para atender unidades da Universidade do Estado do Amazonas no interior, incluindo motorista, combustível, seguro e manutenção.

Um termo aditivo aplicou reajuste de 4,68%, levando o valor global para R$ 7.916.570,88. O custo mensal informado passou a aproximadamente R$ 659,7 mil.

A permanência do vínculo passou a ser questionada porque ocorreu depois da declaração pública do governador de que contratos estaduais envolvendo empresas de sua família seriam encerrados.

Cidade diz que precisa verificar situação

Durante a sabatina, Roberto Cidade não apresentou uma explicação definitiva para a manutenção específica do contrato da UEA.

Segundo o governador, a situação precisaria ser analisada para verificar se existiria alguma questão relacionada à rescisão do acordo.

O caso, portanto, estabelece uma diferença entre a determinação anunciada pelo governador e a situação administrativa registrada no contrato: enquanto Cidade afirma ter solicitado o encerramento dos vínculos familiares, o acordo da UEA permaneceu vigente e recebeu reajuste.

Contratos envolvendo familiares chegaram ao Ministério Público

A discussão não ficou restrita ao contrato da universidade.

Em setembro, Hissa Abrahão (Republicanos) informou ter protocolado representação no Ministério Público questionando contratos do Governo do Amazonas com empresas ligadas a parentes de Roberto Cidade. Entre os pedidos apresentados estão a apuração dos vínculos e a anulação dos contratos mencionados na representação.

Anteriormente, outra representação havia solicitado ao Ministério Público do Amazonas investigação sobre contratos que, segundo o documento apresentado pelo vereador Coronel Rosses (PL), somariam aproximadamente R$ 159,6 milhões.

A apresentação de representações ou a existência de contratos com empresas de familiares não comprova, por si só, favorecimento ou ilegalidade. Eventuais irregularidades dependem de apuração pelos órgãos competentes.

No caso específico da UEA, o ponto documentado é que o contrato permaneceu vigente e recebeu reajuste mesmo depois de Roberto Cidade afirmar ter determinado o encerramento dos contratos estaduais envolvendo empresas de familiares.