Câmara debate imposto de importação sobre compras online
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta segunda-feira (31) a medida provisória que prevê o…
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Medidas adotadas para prevenir fraudes e litigância abusiva podem gerar custos, deslocamentos e novas etapas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso…
Advogado especialista em Direito do Consumidor destaca os principais riscos das transações digitais e orienta…
A interrupção do serviço aconteceu há 12 dias e, desde então, a idosa vinha buscando…
Anvisa mantém suspensão de fabricação e recolhimento de produtos Ypê Produtos de lotes com final…
A pesquisa foi realizada no dia 12/5, em 10 supermercados localizados em diferentes zonas da…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu na Justiça a retomada do processo…