Congresso retoma atividades e prioriza votações em agosto
O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira (3) após duas semanas de recesso parlamentar.…
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Nova destinação de recursos das bets fortalece estrutura da Polícia Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) a lei que destina…
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Novas regras protegem consumidores das apostas esportivas
Entraram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras para a publicidade das plataformas de…
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Rede de proteção às mulheres precisa ser fortalecida, afirma promotora
Brasília – O projeto de lei que autoriza mulheres a adquirirem e portarem spray de…
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Projeto reforça sustentabilidade financeira de hospitais filantrópicos
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.465/2026, que prorroga até 31 de…
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Nova aposentadoria dos agentes de saúde prevê regras de transição
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial…
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Segundo semestre terá debates sobre jornada de trabalho, misoginia e frete
O Congresso Nacional caminha para o recesso parlamentar de julho sem concluir a votação de…
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Evento político evidencia movimentações nos bastidores do Amazonas
MANAUS (AM) – A ausência do ex-vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (PP), durante o…
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Superendividamento causado por apostas entra na pauta da Defensoria Pública
A crescente presença da publicidade das plataformas de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidas como…
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Câmara discute maioridade penal
A discussão sobre a maioridade penal ganhou novo capítulo nesta semana. O presidente da Câmara…